No dia 12 de janeiro, o Governo Federal publicou a Portaria nº 3.084, que estabelece os critérios e os prazos para a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde. Essa ação é decorrente do Pacto Nacional pela Retomada de Obras.
Poderão ser retomadas obras de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e oficinas ortopédicas. Essa iniciativa é importante para a população para aumentar o alcance do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Serão contempladas obras paralisadas, inacabadas, em funcionamento, mas sem registro no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). O Sismob é uma ferramenta criada pelo Ministério da Saúde do Brasil com o objetivo de gerenciar e monitorar obras no âmbito do SUS.
A Prefeitura de Ponte Nova informou a nossa equipe de comunicação que foram analisadas quais obras serão encaminhadas neste primeiro momento para o dados ao Governo Federal.
Eles citaram que o Município irá construir, com recursos do Governo do Estado, uma UBS no bairro Cidade da Serra; com verbas do Governo Federal uma UBS no bairro Vale do Ipê e o restante será feito com recursos próprios.
O prazo para a manifestação de interesse em retomada de obras termina dia 15 deste mês. O Governo Federal ainda afirma que serão avaliadas as obras por ordem de chegada e as manifestações de interesse devem ser encaminhadas separadamente, ou seja, obra por obra.