A Defensoria Pública de Minas Gerais, em Ponte Nova, vai realizar, entre os dias 19 e 23 de outubro, a 14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai. A iniciativa oferece gratuitamente serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e à garantia de direitos relacionados à família.
As inscrições começaram nesta segunda-feira (14) e poderão ser feitas até o dia 2 de outubro. Os interessados podem procurar presencialmente a unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova ou entrar em contato pelo telefone 3817-4246.
Entre os atendimentos oferecidos durante o mutirão estão exames gratuitos de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e investigação de paternidade.
Os atendimentos para reconhecimento espontâneo e as tentativas de acordo serão realizados ao longo da semana, entre os dias 19 e 23 de outubro. Já os exames de DNA serão realizados exclusivamente no dia 23 de outubro, mediante agendamento.
Outros serviços relacionados à família
O mutirão também vai atender outras demandas relacionadas ao direito de família. Entre elas estão pedidos de pensão alimentícia, revisão de alimentos, alimentos gravídicos, regulamentação de guarda e convivência entre pais e filhos.
Os casos poderão ser encaminhados para conciliação e tentativa de solução extrajudicial, buscando um acordo entre as partes sem a necessidade imediata de uma ação judicial.
Quando não houver acordo, a Defensoria Pública poderá ajuizar a ação judicial necessária para garantir os direitos envolvidos.