Como parte do processo de mobilização das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, o seminário Recuperação Ambiental do Rio Doce será realizado no clube multiuso de Rio Doce no dia 25 de setembro, das 9h às 17h. Voltado para tratar sobre a retirada dos rejeitos do Lago de Candonga, o encontro reunirá moradores da comunidade de Chopotó, em Ponte Nova, dos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, além de representantes do Poder Público, órgãos ambientais, Ministério Público, entre outras entidades.
Segundo a Assessoria Técnica Independente (ATI) Rosa Fortini, que promoverá o encontro, o Seminário será um espaço aberto ao diálogo e construção de estratégias coletivas, para que a população atingida pelo rompimento da barragem possa participar de forma ativa nas decisões do território. A iniciativa marcará uma série de reuniões comunitárias, debates e oficinas que acontecerão nos próximos meses, em concordância com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a participação e consulta de comunidades tradicionais.
Entre os assuntos a serem discutidos, os órgãos ambientais do Estado vão realizar um balaço das ações já realizadas de dragagem dos rejeitos e a destinação dos materiais. A empresa de mineração Samarco apresentará o Plano de Recuperação Ambiental (PRA). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tratará dos desafios técnicos, jurídicos e sociais que envolvem a retirada de rejeitos.
O coordenador metodológico do Centro Rosa Fortini, Aloísio Lopes, explicou que o seminário será uma oportunidade de detalhar as ações futuras, em um espaço de diálogo entre as entidades e os atingidos. “Vai ser muito importante para nós esclarecer o plano que se pretende executar e que está previsto no acordo de repactuação. Nós pensamos que essa discussão começa agora, mas ela vai continuar nos próximos anos e por isso nós temos que nos preparar nesse e em outros seminários para que a assessoria técnica possa levar essas informações para as comunidades e ouvir as comunidades para que os anseios, os direitos delas sejam respeitados e elas consigam influenciar nas decisões que serão tomadas”, concluiu.
Relembre o caso
O rompimento da Barragem de Fundão em 5 de novembro de 2015 liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração que contaminaram o Rio Doce. Entre as regiões atingidas está a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Lago de Candonga. Com o acúmulo de rejeitos, o local foi transformado em uma barreira natural que reteve grande parte do material e provocou assoreamento, comprometeu a vida aquática e afetou as comunidades.
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Texto: Êmily Reis