Com o objetivo de estimular a resolução consensual e extrajudicial de conflitos, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou uma unidade do Centro de Conciliação e Mediação (CCM) na última terça-feira (15), em Ponte Nova. Com a adesão, o Estado soma 29 centros que atuam para a construção de diálogos e ações efetivas na resolução de problemas.
Na comarca do município, a iniciativa vai ofertar sessões nas áreas Cível e de Família – conflitos de vizinhança, divórcio, pensão alimentícia, entre outros. A Coordenadora estadual do CCM, Dra. Paula Regina Pinto, explica que a DPMG prioriza o consenso entre as partes. “Esses métodos são os próprios assistidos que vão buscar a solução para o seu próprio problema (…). Os defensores e os servidores são capacitados para essa atuação, para que as pessoas possam aprender a dialogar, a entender o que é que realmente precisam, e construírem então uma solução que possa durar”, afirmou.
A adesão aos serviços de conciliação e mediação será voluntária. Os envolvidos no processo terão conhecimento dos benefícios da iniciativa, como a agilidade e efetividade das ações. Segundo a subdefensora pública geral da DPMG, Dra. Karina Maldonado, os CCM são parte do planejamento estratégico de incentivo à atuação extrajudicial. “Desde 2022, a gente construiu um planejamento estratégico que trazia (…) o projeto estratégico de fomento à atuação extrajudicial; e parte da atuação extrajudicial são os centros de conciliação e mediação”.
Atendimento aos municípios
Em seu discurso na solenidade, a coordenadora da Defensoria Pública de Ponte Nova, Dra. Fernanda Saraiva, reforçou os benefícios do atendimento: “Além de contribuir diretamente para a redução da sobrecarga do judiciário, o Centro de Conciliação representa uma alternativa mais vantajosa também para os próprios assistidos. Trata de um procedimento mais simples, menos burocrático, mais célere e orientado para o diálogo e a construção conjunta de soluções”, destacou.
Os serviços do Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública vão beneficiar os moradores dos municípios atendidos pela comarca de Ponte Nova. Os interessados podem procurar a unidade, de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h, ou por e-mail: [email protected].
Texto por: Êmily Reis
Foto: Êmily Reis